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Consultas das Partes Interessadas para o desenvolvimento do Plano Estratégico para o Curso de Água do Zambeze em progresso

O desenvolvimento do Plano Estratégico para o Curso de Água do Zambeze, iniciado em Janeiro deste ano, está progredindo com sucesso com a segunda rodada de consultas de partes interessadas em progresso em todos os Estados Ribeirinhos. As consultas são realizadas sob os auspícios dos Comitês Nacionais de Coordenação de Partes Interessadas (NASCs) estabelecidos em cada um dos oito países que partilham a Bacia do Rio Zambeze.

As NASCs são plataformas de partes interessadas que asseguram a efetiva participação dos principais interessados nos Estados Ribeirinhos para a Bacia do Zambeze. A representação nas NASCs provêm de importantes instituições e órgãos interessados relevantes em cada Estado Ribeirinho, incluindo o governo, organizações não governamentais, academia, sociedade civil, líderes tradicionais e outros grupos

O desenvolvimento do Plano Estratégico para o Zambeze é um dos principais projectos da ZAMCOM e o contributo das partes interessadas é considerado a chave para o seu sucesso. A implementação para este projecto de dois anos iniciou em Janeiro deste ano e prevê-se que seja concluido em Janeiro de 2019. A consulta das partes interessadas em vários níveis é uma das metodologias aplicadas. A consulta continuará a ter lugar no NASC, o Comitê de Coordenação das Partes Interessadas da Bacia (BASC), o Comitê Conjunto de Direcção do Projeto (JPSP) e os níveis do ZAMTEC.

A primeira volta de consultas com os NASCs foi realizada em Abril de 2017. Nesta fase, as partes interessadas participaram do segundo resultado - a análise da situação e as orientações estratégicas. E a segunda volta de consultas destina-se a receber contribuições para o quarto desenvolvimento da produção - desenvolvimento de cenários. Prevê-se que, no final de Novembro, todos os Estados Ribeirinhos tenham sido consultados ao nível do NASC.

No contexto do Acordo da ZAMCOM, o Plano Estratégico para o Curso de Água do Zambeze é definido como "... um plano de desenvolvimento que compreende uma ferramenta e processo de planeamento geral para a identificação, categorização e priorização de projectos e programas para a gestão eficiente e desenvolvimento sustentável do Curso de Água do Zambeze ".

Prevê-se que o PEZ contribua para prover uma base para a cooperação harmonizada em toda a bacia na gestão e desenvolvimento dos recursos hídricos do Curso de Água do Zambeze.