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Desenvolvimento Institucional da ZAMCOM e Cooperação em toda Bacia

Esta componente visa apoiar o desenvolvimento de sistemas e procedimentos para a ZAMCOM executar o seu mandato, particularmente na área da cooperação em toda a bacia; bem como promover e apoiar na harmonização das políticas e legislações nacionais em matéria de água, com o objectivo de reforçar o engajamento e a cooperação mais eficazes; avaliação dos instrumentos jurídicos em vigor com vista a incentivar alguma medida de equivalência em todos os países ribeirinhos; questões de notificação prévia e consulta sobre medidas planeadas; e os procedimentos/protocolos de troca de informação e dados se enquadram nesta componente. Outros aspectos tratados nesta componente incluem informação e comunicação; parcerias para a cooperação; desenvolvimento de capacidade; e integração de gênero.

As realizações e actividades deste programa incluem: