DECLARAÇÃO DE IMPRENSA
Botswana Agora Presidente da Comissão do Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM)
O Botswana é agora o Presidente da Comissão do Curso de Água do Zambeze (ZAMCOM). Isso segue a 9ª reunião do Conselho de Ministros (CoM) da organização realizada recentemente.
Organizado por Angola na quinta-feira, 28 de abril de 2022, este foi o segundo encontro virtual do CoM. O Ministro da Energia e Águas de Angola, Exmo. João Baptista Borges., Presidente cessante da ZAMCOM, presidiu à reunião. A realização das reuniões virtuais está alinhada ao novo normal de realização de reuniões de alto nível devido à pandemia do COVID-19 que assolou o mundo inteiro.
Exmo. Borges mais tarde entregou a presidência ao Botswana representado pelo Exmo. Kefentse Mzwinila, o Ministro de Terras e Assuntos Hídricos. A presidência da ZAMCOM é rotativa e ocorre em ordem alfabética anualmente em sessão ordinária da reunião do Conselho de Ministros. Esta é a segunda vez que o Botswana assume a presidência da ZAMCOM. A primeira vez foi de 2014 a 2015.
Em seu discurso de aceitação, Exmo. Mzwinila disse sem perder de vista que a ZAMCOM é constituída por Estados soberanos, que se comprometem a trabalhar em conjunto para a gestão do curso de água do Zambeze, é sua intenção trabalhar afincadamente para promover a cooperação entre os Estados ribeirinhos em seu benefício.
Ele agradeceu aos Estados-Membros por mostrarem a sua confiança no Botswana, e nele em particular, confiando ao país a “tarefa onerosa, mas honrosa e nobre de assumir a liderança no fortalecimento da nossa organização nos próximos 12 meses e elevá-la a níveis mais altos”.
Ele prestou homenagem ao seu homólogo, o Presidente cessante do Conselho de Ministros da ZAMCOM, Exmo. Borges dizendo: “Gostaria de agradecer ao Senhor Ministro da Energia e Águas de Angola, Sr. João Baptista Borges, pela sua liderança notável e muito capaz nos últimos 12 meses.”
Exmo. Mzwinila observou áreas que ajudariam a definir seu mandato como Presidente e pediu aos seus homólogos que fizessem alguma introspecção.
“Todos nós precisamos fazer alguma introspecção ou auto-reflexão, pois isso nos permite olhar profundamente em nosso íntimo e nos permitir redefinir nosso caminho e encontrar soluções para o que pretendemos alcançar (Visão) e como lidar com os desafios à mão. Com base no nosso progresso, precisamos de continuar a aconselhar sobre a utilização equitativa e razoável, bem como a gestão eficiente e sustentabilidade das águas partilhadas do curso de água do Zambeze para o benefício de todas as comunidades da bacia. Isso exige uma mudança de mentalidade e um esforço deliberado para otimizar nossas operações”, disse ele.
O novo Presidente da ZAMCOM elogiou os Estados Membros por suas contribuições financeiras para a organização, dizendo que isso mostra o nível de compromisso com a sustentação da instituição. Ele observou as contribuições pendentes e incentivou ainda mais os países a fazerem esforços para cumprir suas obrigações.
Sobre a questão da adesão do Malawi ao Acordo ZAMCOM, o Ministro e Presidente da ZAMCOM instaram a República do Malawi a acelerar e completar o processo no interesse de “não deixar ninguém para trás”. Ele observou que ter todos a bordo aumentaria ainda mais a cooperação dos Estados Membros, acrescentando que o Malawi é fundamental na implementação do Plano Estratégico para o Curso de Água do Zambeze (ZSP).
Exmo. Mzwinila assegurou aos Estados Membros do Zambeze do Botswana o compromisso com a gestão sustentável do curso de água partilhado.
A reunião também fez um balanço dos resultados alcançados pela organização do curso de água, partilhada por oito países da África Austral, sete anos após a criação do seu Secretariado permanente em Harare, Zimbabué.
A reunião de Ministros foi precedida pela do Comité Técnico da ZAMCOM (ZAMTEC) de 20 a 21 de abril de 2022. A reunião do Conselho de Ministros da ZAMCOM é um evento anual realizado principalmente para, entre outras coisas, adotar e fornecer orientações políticas ou aprovar recomendações do ZAMTEC, bem como avaliar o progresso.
A ZAMCOM é uma organização de cursos de água criada através do Acordo ZAMCOM pelos oito Estados ribeirinhos que partilham o Zambeze. A ZAMCOM promove e coordena a gestão cooperativa e o desenvolvimento do Curso de Água do Zambeze de forma sustentável e resiliente ao clima. Os oito Estados ribeirinhos são Angola, Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué.
Outros pontos que mereceram destaque durante o Conselho de Ministros incluem o progresso da implementação das actividades da ZAMCOM; o Plano de Trabalho e Orçamento da ZAMCOM 2022/23; e revisão da implementação das decisões do Conselho da reunião realizada em 2021.
O Conselho de Ministros da ZAMCOM é o órgão supremo da organização, enquanto o ZAMTEC é encarregado de implementar as políticas e decisões do Conselho. O Secretariado do ZAMCOM (ZAMSEC) presta serviços técnicos e administrativos ao Conselho sob a supervisão do ZAMTEC.
Para além das contribuições dos Estados Membros para as suas operações, o actual apoio à ZAMCOM, principalmente para a implementação da ZSP no âmbito do Programa de Desenvolvimento Integrado para Adaptação às Alterações Climáticas no Curso de Água do Zambeze (PIDACC Zambeze), é das Organizações Parceiras Estratégicas da ZAMCOM, o Mecanismo Global da Convenção das Nações Unidas para Combater a Desertificação (UNCCD), o Mecanismo de Desenvolvimento de Infraestruturas Resilientes ao Clima (CRIDF) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
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